Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

924

2018

14 de Dezembro de 2018

Denomina a Rua Maria José Matias Lima.


LEI N° 924 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

    DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ MATIAS LIMA, O SDO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Guaiuba aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica denominado a Rua MARIA JOSÉ MATIAS LIMA, o SDO na localidade de Mata Fresca no municipio Guaiúba.    
          Parágrafo único   A Rua que trata o caput do presente artigo, fica na localidade de Mata Fresca no municipio Guaiúba.  
            Art. 2º.   Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar placas de identificação relativas à denominação da rua de que trata o artigo anterior.  
              Art. 3º.   A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação.  
                Art. 4º.   Revoga-se as disposições em contrário.  

                  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA ESTADO DO CEARÁ, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.

                   

                   

                  Marcelo de Castro Fradique Accioly

                  Prefeito Municipal