Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

911

2018

12 de Novembro de 2018

Denomina a via local projetada 1 de Avenida Alan Rosário Nogueira no distrito de São Jerônimo do município de Guaiúba.


Lei nº 911, de 12 de novembro de 2018

    DENOMINA A VIA LOCAL PROJETADA 01 DE AVENIDA ALAN ROSÁRIO NOGUEIRA NO DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Guaiuba aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: 

        Art. 1º.   Fica denominada a “Via Local Projetada 01” de AVENIDA ALAN ROSÁRIO NOGUEIRA. 
          Parágrafo único   a Via Local Projetada 01 que trata o artigo 1o se inicia na Área Institucional do referido Loteamento, seguindo no sentido Leste-Oeste numa distância 695,00m até a estrada de acesso a Fazenda Maranhão.
            Art. 2º.    Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, inclusive a delegar a confecção de placas relativas a denominação de que trata o artigo anterior.
              Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
                Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA ESTADO DO CEARÁ, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO. 

                   

                  Marcelo de Castro Fradique Accioły 

                  Prefeito Municipal