Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

353

2004

23 de Abril de 2004

Dá nome de MARIA CAVALCANTI TEIXEIRA, conhecida como Lioza, ao C.E.I (Centro de Educação Infantil), na rua Maria do Carmo, bairro Helder Eduardo Bezerra, e dá outras providências.


LEI N° 353/04, DE 23 DE ABRIL DE 2004.

 

    Dá nome de MARIA CAVALCANTI TEIXEIRA, conhecida como Lioza, ao C.E.I (Centro de Educação Infantil), na rua Maria do Carmo, bairro Helder Eduardo Bezerra, e dá outras providências.

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, 

      FAÇO saber que a Câmara Municipal de Guaiúba, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.    Dá nome de MARIA CAVALCANTI TEIXEIRA, ao C.E.I (Centro de Educação Infantil), na rua Maria do Carmo, no bairro Helder Eduardo Bezerra, neste Município.  
          Art. 2º.   .Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  
            Art. 3º.   Revogam-se as disposições em contrário.

              PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, em 23 de Abril 2004. 

              Antônio Carlos Torres Fradique Accioly 

              Prefeito Municipal