Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

321

2002

30 de Dezembro de 2002

Denomina o Pólo Aprender, Brincar e Crescer - ABC do Distrito de Itacima de Vereador Deodoro Valentim Maia.


LEI N° 321/02 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.

 

    Denomina o Pólo Aprender, Brincar e Crescer – ABC do Distrito de Itacima de Vereador Deodoro Valentim Maia.

     

      O Prefeito Municipal de GUAIÚBA,

      FAÇO saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica denominado o Pólo Aprender, Brincar e Crescer ABC do Distrito de Itacima de Vereador Deodoro Valentim Maia.  
          Art. 2º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  
            Art. 3º.   Revogam-se as disposições em contrário.  

              Paço da PREFEITURA MUNICIPAL de Guaiúba, em 30 de Dezembro de 2002.

               

               

               

              Antônio Carlos Torres Fradique Accioly

              Prefeito Municipal