LEI N° 321/02 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Denomina o Pólo Aprender, Brincar e Crescer – ABC do Distrito de Itacima de Vereador Deodoro Valentim Maia.
O Prefeito Municipal de GUAIÚBA,
FAÇO saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado o Pólo Aprender, Brincar e Crescer ABC do Distrito de Itacima de Vereador Deodoro Valentim Maia.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL de Guaiúba, em 30 de Dezembro de 2002.
Antônio Carlos Torres Fradique Accioly
Prefeito Municipal