DENOMINA DE DEPUTADO MURILO AGUIAR O LICEU DE CAMOCIM.

DENOMINA DE DEPUTADO MURILO AGUIAR O LICEU DE CAMOCIM.

DENOMINA-SE DE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, O LICEU DE ARTES E OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. (aprovado projeto de Lei nº 94/06, com o mesmo teor)

DENOMINA-SE DE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, O LICEU DE ARTES E OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. (aprovado projeto de Lei nº 94/06, com o mesmo teor)

ACRESCENTA AO ART. 1° DA LEI 12.064, DE 12.01.93 O SEGUINTE INCISO.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E RESPECTIVOS CARGOS DE PROMOTORES DE JUSTIÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE FRANCISCO CÂNDIDO FEITOSA ARAÚJO NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MOMBAÇA-CE.

DENOMINA-SE DE FRANCISCO CÂNDIDO FEITOSA ARAÚJO NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MOMBAÇA-CE.

Concede o Título de Cidadão Cearense ao pernambucano, torneiro mecânico e Presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PERNAMBUCANO, TORNEIRO MECÂNICO E PRESIDENTE ELEITO DO BRASIL, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CALDEIRÃO DA CRIANÇA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CALDEIRÃO DA CRIANÇA.