Autoriza o poder executivo municipal a reajustar e complementar o valor do convênio com a Liga Desportiva e social de Guaiuba para o exercício de 2020 e dá …

Autoriza o poder executivo municipal a reajusta e complementar o valor do convênio para o exercício de 2020 com a SOBEF - Sociedade Para o Bem estar da …

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente ao orçamento do município para os fins que indica.

Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério no âmbito do município de Guaiuba e dá outras providências.

Dispõe sobre os reajustes dos valores dos vencimentos básicos dos servidores concursados e ocupantes de cargos de provimento efetivos e em comissão do quadro de pessoal da Câmara …

Dispõe sobre os reajustes dos valores dos vencimentos básicos dos servidores concursados e ocupantes de cargos de provimento efetivos e em comissão do quadro de pessoal do Município …

Institui a Semana do Laço Branco - homens pelo fim da violência contra as mulheres.

Institui a Medalha Professor Sinval Leitão do mérito parlamentar aos educadores do município de Guaiuba.

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários originários do IPTU nas formas que indica.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e complementar o valor do convênio para o exercício de 2019 para a APAE.

Modifica o artigo 1º da Lei nº 964 que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba a FORPACK.