Ratifica as alterações inseridas no Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para o município.

Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro 2020.

Dá nova formatação a Contribuição de Iluminação Pública.

Institui no calendário de eventos do município de Guaiuba o dia do ACS e do ACE.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba à SL PLAST Industria e Comercio de Plásticos e Utilidades LTDA e …

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 - KM 26 à FORPACK INDÚSTRIA DE …

Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município …

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba a FORPACK Industria de Embalagens Flexíveis Ltda.

Altera a lei 893/2019 que dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar para hidrômetros para todos os imóveis comerciais e residenciais no município …

Denomina à Rua MARIA AUGUSTA BASTOS DE BRITO.