Estima receita e firma despesas do município de Guaiúba para o exercício financeiro de 2019.

Denomina a Rua Francisco Pereira da Silva no bairro Helder Bezerra na sede do município de Guaiúba.

Institui o programa castração legal.

Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço publico pela ocupação de espaço do solo em áreas publicas pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica …

Cria o conselho municipal dos direitos das mulheres.

Institui o Dia Municipal de Educação Física e Semana da Atividade Física.

Dispõe sobre a Semana Municipal da Saúde do Homem.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema "ética e cidadania" no contexto didático-pedagógico nas escolas municipal.

Institui a Semana da Família na Escola.

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais local em eventos financiados com recursos públicos no município.

Cria o Programa de incentivo a cultura "Cinema na Praça" em ruas e praças do município.

Institui a Virada Cultural no município de Guaiúba.