DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA PEDRO LEANDRO DOS SANTOS NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMIN A RUA ALTO DO BURETAMA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROFESSORES PAR DESEPENHO DE FUNÇÕES NO CENTRO EDUCCIONAL DE ARTE E CULTURA - CEARC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26, PARA ARAQUÍMICA INDÚSTRIA E …

ALTERA A LEI Nº 1.093/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DO CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2023 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O …

DENOMINA A RUA VILA UNIÃO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA NOVA ALIANÇA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA PLASVAN INDÚSTRIA E …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA EM ÁGUA VERDE AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.