Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (852)

7.75%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10144)

92.23%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (3)

0.03%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6/2021

28/10/2021

Decreto Legislativo

Municipal

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Guaiubano ao …

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Nº 6/2020

30/03/2020

Decreto Legislativo

Municipal

Decreta situação de emergência em saúde.

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Nº 5/2021

29/09/2021

Decreto Legislativo

Municipal

Julgamento das contas de governo do município de Guaiúba, relativa …

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Nº 5/2020

18/03/2020

Decreto Legislativo

Municipal

Decreta situação de emergência em saúde.

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Nº 4/1997

11/12/1997

Emenda à Lei Orgânica

Municipal

Altera o Art. 17º da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo horário …

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Nº 4/1989

02/01/1989

Lei

Municipal

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E …

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Nº 4/2021

19/08/2021

Decreto Legislativo

Municipal

Julgamento das contas de governo do município de Guaiúba, relativa …

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Nº 3/1989

21/01/1989

Lei

Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de …

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Nº 3/2021

08/06/2021

Decreto Legislativo

Municipal

Julgamento das contas de governo do município de Guaiúba, relativa …

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Nº 3/1997

11/12/1997

Emenda à Lei Orgânica

Municipal

Altera Art. 8º Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal estabelecendo …

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Nº 2/1989

23/01/1989

Lei

Municipal

Dispõe sobre a criação e classificação de caros da Prefeitura …

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Nº 2/1997

11/12/1997

Emenda à Lei Orgânica

Municipal

Altera o Art. 17 § 3º da Lei Orgânica Municipal, …

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