Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
948
Ano
2019
Data
10/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
10/06/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
URL externa
Texto Integral
Ementa
MODIFICA E ACRESCENTA A QUEM COMPETE O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 730, de 09 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica