Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 728, de 01 de julho de 2015 |
728 DE 01 DE JULHO DE 2015 - MUNICIPALIZAÇÃO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE 060.
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| Lei nº 727, de 29 de junho de 2015 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CRUZADA EVANGELISTA GUAIÚBA PARA CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 726, de 29 de junho de 2015 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, O "DIA MUNICIPAL DO TEATRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 725, de 26 de maio de 2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária e 2016 e dá outras providências:
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| Lei nº 724, de 26 de junho de 2015 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO INFANTIL " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 723, de 26 de junho de 2015 |
723 DE 26 DE JUNHO DE 2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, O "DIA DA SÍNDROME DE DOWN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 722, de 26 de junho de 2015 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 721, de 26 de junho de 2015 |
CRIA PROGRAMA PÚBLICO "CONDUTOR LEGAL" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA.
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| Lei nº 720, de 22 de junho de 2015 |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Guaiúba para o período de 2011 á 2020 e de outras providências.
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| Lei nº 719, de 08 de junho de 2015 |
MUNICIPALIZA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE 451, TRECHO URBANO DO DISTRITO DE ITCIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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