Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 81
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 705, de 24 de outubro de 2014 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Guaiúba para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
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Lei nº 698, de 26 de maio de 2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. |
Lei nº 15.760, de 20 de maio de 2014 |
CRIA A GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS MOTORISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei nº 650, de 12 de abril de 2013 |
ALTERA A LEI Nº. 462 DE 02 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 647, de 20 de dezembro de 2012 |
ALTERA A LEI N° 480/2007, DE 19 DE DEZENEBRO DE 2007, QUE INSTITUIU A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 640, de 02 de outubro de 2012 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 508/2008 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE PACATUBA -COMARES-UP, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 623, de 30 de maio de 2012 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 592, de 25 de abril de 2011 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO DA LEI MUNICIPAL N°. 136/95 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAIUBA.
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Lei nº 581, de 01 de fevereiro de 2011 |
ALTERA A LEI N° 480/2007, DE 19 DE DEZENEBRO DE 2007, QUE INSTITUIU A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 580, de 29 de dezembro de 2010 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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