Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 51, de 15 de abril de 1991 |
Altera as Leis 19/89 e 20/89, e dá outras providências.
|
Lei nº 50, de 11 de dezembro de 1990 |
Altera o disposto no artigo 4º da Lei no 026 de 07 de Novembro de 1989.
|
Lei nº 48, de 04 de dezembro de 1990 |
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dá outras providências.
|
Lei nº 47, de 30 de setembro de 1990 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaiúba, para o Exercício Financeiro de 1991.
|
Lei nº 46, de 14 de novembro de 1990 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
|
Lei nº 45, de 09 de julho de 1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder! subvenção social a entidades filantrópicas e dá outras providências.
|
Lei nº 44, de 21 de junho de 1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar ajuda de custo diária aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
|
Lei nº 43, de 20 de junho de 1990 |
Concede reajuste salarial aos servidores Municipais e dá outras providências.
|
Lei nº 42, de 27 de junho de 1990 |
Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Guaiúba e dá outras providências.
|
Lei nº 41, de 02 de maio de 1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
|