Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 146, de 27 de março de 1996 |
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores de Água Verde e dá outra providência
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| Lei nº 145, de 27 de março de 1996 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar. Parcelamento de dívida para com o Fundo. de Garantia do Tempo de Serviços - FGTS. e dá outra providência
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| Lei nº 144, de 27 de março de 1996 |
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Baú e dá outras providências
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| Lei nº 143, de 27 de março de 1996 |
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores de São Gerônimo e dá outras providências
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| Lei nº 142, de 27 de março de 1996 |
Dá denominação oficial ao logradouro que indica e dá outras providências
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| Lei nº 141, de 27 de março de 1996 |
Considera de utilidade pública a Fundação Comunitária Carmina Valentim Maia e dá outra providência
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| Lei nº 140, de 27 de março de 1996 |
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores de Dourado e dá outra providência -
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| Lei nº 139, de 27 de março de 1996 |
Considera de utilidade pública a Sociedade Beneficente e de Assistência a Materno Infantil de Itacima e dá outra providência
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| Lei nº 138, de 19 de dezembro de 1995 |
CRIA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 137, de 19 de dezembro de 1995 |
Cria CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
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