Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 587, de 19 de abril de 2011 |
Altera os Anexos IV e V, da Lei Municipal no. 570, de 17 de junho de 2010, e dá outras providências.
|
Lei nº 586, de 22 de março de 2011 |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 585, de 22 de março de 2011 |
Altera a Lei Municipal no 556 de 26 de março de 2010 que institui o Piso salarial do profissional municipal do magistério público, da educação infantil e do ensino fundamental, do Município de Guaiúba e dá outras providências.
|
Lei nº 583, de 15 de março de 2011 |
Cria no Município de Guaiuba, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício do ano de 2011 e da outras providencias.
|
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 31 de agosto de 2011 |
Altera o artigo 6º., da Lei Orgânica do Município.
|
Lei nº 578, de 14 de dezembro de 2010 |
Institui "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar" no Município de Guaiuba e dá outras Providências.
|
Lei nº 577, de 14 de dezembro de 2010 |
Institui o "Dia Municipal de Combate a Violência em favor da Paz" e dá outras providências.
|
Lei nº 576, de 14 de dezembro de 2010 |
Institui a "Semana da Família" e dá outras Providências.
|
Lei nº 575, de 13 de dezembro de 2010 |
Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Guaiuba e da Outras Providências.
|
Lei nº 572, de 13 de dezembro de 2010 |
INSTITUI A QUINZENA MUNICIPAL DE DOACAO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|