Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 796, de 11 de janeiro de 2017 |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na administração pública do município de Guaiúba e dá outra providencias.
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Lei nº 795, de 19 de dezembro de 2016 |
Denomina Rua FRANCISCO NERLAN COSTA MENDES, no distrito de Baú, no âmbito do município de Guaiúba e dá outras providências.
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Lei nº 794, de 19 de dezembro de 2016 |
Declara e Reconhece como de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências.
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Lei nº 793, de 19 de dezembro de 2016 |
ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS ACE E ADC DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Lei nº 792, de 07 de dezembro de 2016 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, nos exercícios de 2017 até 2020, e dá outras providências.
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Lei nº 791, de 17 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA ZUMIRA MARINHO DE SOUZA, A RUA SDO 3, QUE LIGA A RUA SDO 1 ATÉ O FINAL, CONFRONTANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR OZIEL BATISTA DE SOUZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 790, de 17 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA ALTEMIR MARTINS, A RUA SDO 1, QUE LIGA A RUA GERVÁSIO TEIXEIRA ATÉ O FINAL, CONFRONTANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR LAURO BENEVIDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 789, de 26 de outubro de 2016 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 788, de 18 de outubro de 2016 |
DENOMINA RUA JUAREZ NOGUEIRA DA GRAÇA, A RUA SDO 2, QUE LIGA A RUA SDO ATÉ O FINAL, CONFRONTANDO NO TERRENO DO SENHOR OZIEL BATISTA DE SOUZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 787, de 12 de setembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GUAIÚBA - CMDPD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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