Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 157, de 20 de dezembro de 1996 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 156, de 20 de dezembro de 1996 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
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Lei nº 153, de 20 de dezembro de 1996 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – FDE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 142, de 27 de março de 1996 |
Dá denominação oficial ao logradouro que indica e dá outras providências
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Lei nº 138, de 19 de dezembro de 1995 |
CRIA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 137, de 19 de dezembro de 1995 |
Cria CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
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Lei nº 136, de 19 de dezembro de 1995 |
Cria o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e dá outras providências.
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Lei nº 135, de 30 de novembro de 1995 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 134, de 22 de junho de 1995 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 133, de 23 de maio de 1995 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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