Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 902, de 18 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema "ética e cidadania" no contexto didático-pedagógico nas escolas municipal.
|
| Lei nº 901, de 18 de setembro de 2018 |
Institui a Semana da Família na Escola.
|
| Lei nº 900, de 18 de setembro de 2018 |
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais local em eventos financiados com recursos públicos no município.
|
| Lei nº 899, de 18 de setembro de 2018 |
Cria o Programa de incentivo a cultura "Cinema na Praça" em ruas e praças do município.
|
| Lei nº 898, de 18 de setembro de 2018 |
Institui a Virada Cultural no município de Guaiúba.
|
| Lei nº 897, de 18 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a criação do Programa Guarda Mirim Parceiros do Futuro.
|
| Lei nº 896, de 18 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a educação ambiental no currículo escolar do município.
|
| Lei nº 895, de 18 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a inclusão do tema direitos humanos na grade curricular do município de Guaiúba.
|
| Lei nº 894, de 18 de setembro de 2018 |
Institui a semana municipal da mulher.
|
| Lei nº 893, de 14 de agosto de 2018 |
Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para todos os imóveis residenciais e comerciais do município de Guaiúba.
|