Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 882, de 14 de agosto de 2018 |
Denomina a Rua José Ivanilton Nocrato.
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| Lei nº 881, de 14 de agosto de 2018 |
Denomina a Rua José Franklin Magalhães.
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| Lei nº 880, de 14 de agosto de 2018 |
Denomina a Rua José Paiva.
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| Lei nº 879, de 14 de agosto de 2018 |
Denomina a Rua Raimundo Ferreira Pinto.
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| Lei nº 878, de 01 de agosto de 2018 |
Autoriza a contribuição mensal para a APRECE.
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| Lei nº 877, de 01 de agosto de 2018 |
Nomeia a areninha FC Francisco Felipe Cardoso Inácio.
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| Lei nº 876, de 01 de agosto de 2018 |
Institui a abertura da semana da independência em Guaiúba.
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| Lei nº 875, de 01 de agosto de 2018 |
Institui o projeto de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família.
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| Lei nº 874, de 01 de agosto de 2018 |
Dispõe sobre a política de proteção as mulheres em situação de vulnerabilidade.
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| Lei nº 873, de 30 de maio de 2018 |
Denomina a Vila Manuel Pinheiro Martins no distrito do Baú.
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