Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 709, de 16 de dezembro de 2014 |
Abre o crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
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| Lei nº 708, de 03 de dezembro de 2014 |
Altera os dispositivos das leis de números 667/2013, 678/2014, 679/2014, 687/2014, 690/2014 e 692/2014 e das outras providências.
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| Lei nº 707, de 17 de novembro de 2014 |
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBT, no âmbito do Município de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 706, de 13 de novembro de 2014 |
Institui o Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 705, de 24 de outubro de 2014 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Guaiúba para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
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| Lei nº 704, de 22 de outubro de 2014 |
Institui a Semana Municipal da Juventude, no âmbito do Município de Guaiúba e das outras providências.
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| Lei nº 703, de 30 de setembro de 2014 |
Da nome a Rua situada no bairro Helder Bezerra a dois quarteirões e E.E.E.M José Tristão Filho, de João Calixto Moreira na sede do Município de Guaiúba-Ce, conforme específica, e das outras providências.
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| Lei nº 702, de 18 de setembro de 2014 |
Institui a Semana Municipal do Bebê, no âmbito do Município de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 701, de 04 de setembro de 2014 |
Institui bonificação e título de incentivo aos professores lotados nas turmas de 5º e 9º ano do ensino fundamental da rede escolar pública municipal de Guaiúba, a partir dos resultados de proficiência auferidos pela avaliação SPAECE, promovida pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 699, de 26 de junho de 2014 |
PROÍBE A PINTURA DE PROPAGANDA POLÍTICO ELEITORAL EM MUROS E PAREDES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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