Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 659, de 26 de agosto de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 658, de 22 de agosto de 2013 |
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 99 DA LEI Nº288, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, QUE DEFIN O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 657, de 05 de junho de 2013 |
APROV O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA.
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| Lei nº 656, de 28 de junho de 2013 |
ALTERA O ARTS. 3º, 5º, 9º E 11 DA LEI Nº 563/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 655, de 28 de junho de 2013 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 654, de 22 de maio de 2013 |
ALTERA OS ANEXOS IV E V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 570, DE 17 JUNHO DE 2010 E ALTERA A LEI 585/2011 DE 22 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 653, de 20 de maio de 2013 |
REVOGA A LEI Nº 453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, COMPOIÇÃO E REGULAMENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAIÚBA- COINCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 652, de 20 de maio de 2013 |
REGULAMENTA O PERCENTUAL DE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 651, de 26 de abril de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 650, de 12 de abril de 2013 |
ALTERA A LEI Nº. 462 DE 02 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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