Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 513, de 28 de novembro de 2008 |
Denomina Logradouro público e dá outras providências.
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| Lei nº 508, de 02 de setembro de 2008 |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos — Unidade Pacatuba - COMARES-UP, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
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| Lei nº 506, de 09 de julho de 2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 505, de 09 de julho de 2008 |
DISPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAIÚBA, CONFERINDO NOVA REDAÇÃO À LEI 254/2001 DE 02 DE MAIO DE 2001, DECLINANDO AS LEIS 111/94 DE 06/05/1994 E 117/94 DE 04/07/1994 (LEIS DE CRIAÇÃO DO CMS), E INFERE OUTRAS PROVIDÊNICAS.
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| Lei nº 501, de 27 de maio de 2008 |
Dá nome a logradouro sem denominação de Rua Celso Gonçalves da Silva, no Bairro José, paralela a rua nº 04 última via do Bairro, e dá outras providências.
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| Lei nº 500, de 27 de maio de 2008 |
Dá nome a logradouro sem denominação de Rua Mardouglas Cordeiro Maia situada em Itacima no Bairro Planalto Nova Itacima e dá outras providências.
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| Lei nº 499, de 27 de maio de 2008 |
Dá nome a logradouro sem denominação de Rua Luzanira Ferreira da Silva (Dona Zaíra) no Bairro São José, paralela a rua nº 03 penúltima via do bairro, e dá outras providências.
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| Lei nº 498, de 29 de abril de 2008 |
ALTERA LEI MUNICIPAL N 156/1996 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 19 de dezembro de 2008 |
Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Guaiúba para a legislatura de 2009/2012
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| Lei nº 483, de 20 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O REGISTRO DOS SERES VIVOS DA CULTURA NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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