Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 500, de 27 de maio de 2008 |
Dá nome a logradouro sem denominação de Rua Mardouglas Cordeiro Maia situada em Itacima no Bairro Planalto Nova Itacima e dá outras providências.
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Lei nº 499, de 27 de maio de 2008 |
Dá nome a logradouro sem denominação de Rua Luzanira Ferreira da Silva (Dona Zaíra) no Bairro São José, paralela a rua nº 03 penúltima via do bairro, e dá outras providências.
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Lei nº 498, de 29 de abril de 2008 |
ALTERA LEI MUNICIPAL N 156/1996 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 19 de dezembro de 2008 |
Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Guaiúba para a legislatura de 2009/2012
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Lei nº 483, de 20 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O REGISTRO DOS SERES VIVOS DA CULTURA NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 481, de 20 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS
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Lei nº 480, de 19 de dezembro de 2007 |
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 479, de 19 de dezembro de 2007 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 404,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 464, de 19 de abril de 2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 462, de 02 de abril de 2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIA “D” DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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