Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 233, de 24 de março de 2000 |
Autoriza os poderes Municipais, proceder a contabilização de Despesas com pagamento de multas , juros e demais acréscimo moratórios legais, incidentes sobre 9 pagamento de compromissos financeiros do Município pagos em atraso, e dá outras providências.
|
| Lei nº 232, de 27 de março de 2000 |
DÁ NOME Á RUA DE FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.
|
| Lei nº 231, de 10 de março de 2000 |
DÁ NOME À RUA DE RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA
|
| Lei nº 230, de 10 de março de 2000 |
DÁ NOME À RUA DE FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
|
| Lei nº 230, de 30 de dezembro de 1999 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal proceder o adiamento do lançamento de Impostos Municipais e dá outras providências.
|
| Lei nº 229, de 30 de dezembro de 1999 |
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°019/98, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 228, de 30 de dezembro de 1999 |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 227, de 30 de dezembro de 1999 |
DÁ NOME À RUA ANTONIO CAETANO DA SILVA.
|
| Lei nº 226, de 30 de dezembro de 1999 |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 225, de 30 de dezembro de 1999 |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|