Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 46, de 14 de novembro de 1990 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
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| Lei nº 45, de 09 de julho de 1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder! subvenção social a entidades filantrópicas e dá outras providências.
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| Lei nº 44, de 21 de junho de 1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar ajuda de custo diária aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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| Lei nº 43, de 20 de junho de 1990 |
Concede reajuste salarial aos servidores Municipais e dá outras providências.
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| Lei nº 42, de 27 de junho de 1990 |
Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 41, de 02 de maio de 1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
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| Lei nº 40, de 09 de abril de 1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES S/A - TELECEARÁ, e estabelece outras providências.
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| Lei nº 39, de 05 de abril de 1990 |
Concede ao Funcionalismo Municipal reajuste salarial e dá outras providências.
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| Lei nº 38, de 09 de abril de 1990 |
Cria a Zona Industrial de Guaiúba e dá outras providência.
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| Lei nº 37, de 29 de março de 1990 |
Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Guaiúba e dá outras providências.
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