Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 132, de 28 de março de 1995 |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO MERCADO PÚBLICO DE ÁGUA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 131, de 28 de março de 1995 |
Dá denominação Oficial à Escola Municipal no Distrito de Agua Verde e da outras providencias.
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Lei nº 130, de 12 de dezembro de 1994 |
Concede reajuste aos vencimentos e vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para o fim e indica e dá outras providências.
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Lei nº 129, de 23 de novembro de 1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar empréstimo com Banco do Estado do Ceará e dá outras providências
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Lei nº 128, de 16 de novembro de 1994 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA À MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESPESA DO DE 1.995
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Lei nº 127, de 13 de outubro de 1994 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Guaiúba e dá outras providências.
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Lei nº 126, de 07 de outubro de 1994 |
Declara de Interesse Social para fins de doação o Imóvel que indica e dá outras providências.
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Lei nº 125, de 07 de outubro de 1994 |
Declara de Interesse Social para fins de Doação o Imóvel que indica e dá outras providências.
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Lei nº 124, de 07 de outubro de 1994 |
Declara de Utilidade Pública as Entidades que indica e dá outras providências.
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Lei nº 123, de 23 de setembro de 1994 |
Concede aumento aos vencimentos e vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para fim que indica e dá outras providências.
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