Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 112, de 27 de maio de 1994 |
Atribui Novos valores aos vencimentos e vantagens do Quadro de Pessoal, atualizando as Tabelas do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Provimento em Comissão, Quadro Efetivo Quadro do Magistério e dá outras providências.
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Lei nº 111, de 06 de maio de 1994 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Guaiúba e dá outras providências.
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Lei nº 110, de 25 de março de 1994 |
Modifica as Tabelas dos Anexos da Lei Municipal nº 019/89 e Atribui novos valores aos vencimentos e vantagens do Quadro de Pessoal, atualizando as Tabelas do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Provimento em comissão, Quadro Efetivo, Quadro do Magistério e dá outras providências.
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Lei nº 109, de 25 de março de 1994 |
Concede aumento aos vencimentos e vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para o fim que indica e dá outras providências.
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Lei nº 108, de 03 de março de 1994 |
Concede benefício de 25 % de ICMS à GUAIÚBA DE MÓVEIS LTDA.
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Lei nº 107, de 24 de fevereiro de 1994 |
Modifica as Tabelas dos Anexos da Lei Municipal nº 019/89 e Atribui novos valores aos Vencimentos e Vantagens do Quadro de Pessoal, Atualizando as Tabelas do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Provimento em Comissão, Quadro Efetivo, Quadro do Magistério e dá outras providências
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Lei nº 106, de 25 de fevereiro de 1994 |
Concede aumento aos vencimentos e vantagens do pessoal do quadro de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, para o fim que indica e dá outras providências.
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Lei nº 105, de 27 de janeiro de 1994 |
Concede Aumento aos Vencimentos e Vantagens do Pessoal do quadro de provimento Efetivo do Poder legislativo Municipal, para o fim que indica e dá outras providências.
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Lei nº 99, de 27 de outubro de 1993 |
Isenta do Pagamento de I.P.T.U. e do I.S.S. as indústrias que vierem a se instalar no Município de Guaiúba e dá outras providências.
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Lei nº 98, de 25 de outubro de 1993 |
Altera dispositivos da Lei 19/93 de 19 de Agosto de 1989 que "Estrutura o Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Guaiuba, com o respectivo Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.
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