Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 912, de 12 de novembro de 2018 |
Denomina a via local projetada 2 de Rua Francisco Ferreira da Silva no distrito de São Jerônimo do município de Guaiúba.
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| Lei nº 911, de 12 de novembro de 2018 |
Denomina a via local projetada 1 de Avenida Alan Rosário Nogueira no distrito de São Jerônimo do município de Guaiúba.
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| Lei nº 910, de 12 de novembro de 2018 |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso publico, seleção simplificada e de pessoal promovido pelo município de Guaiúba as pessoas doadoras de medula óssea, órgãos e tecidos.
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| Lei nº 909, de 05 de novembro de 2018 |
Estima receita e firma despesas do município de Guaiúba para o exercício financeiro de 2019.
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| Lei nº 908, de 18 de setembro de 2018 |
Denomina a Rua Francisco Pereira da Silva no bairro Helder Bezerra na sede do município de Guaiúba.
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| Lei nº 907, de 18 de setembro de 2018 |
Institui o programa castração legal.
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| Lei nº 906, de 18 de setembro de 2018 |
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço publico pela ocupação de espaço do solo em áreas publicas pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação publica, de propriedade da concessionária de energia elétrica.
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| Lei nº 905, de 18 de setembro de 2018 |
Cria o conselho municipal dos direitos das mulheres.
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| Lei nº 904, de 18 de setembro de 2018 |
Institui o Dia Municipal de Educação Física e Semana da Atividade Física.
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| Lei nº 903, de 18 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a Semana Municipal da Saúde do Homem.
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