Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 862, de 13 de março de 2018 |
Dispõe sobre o conselho e o fundo municipal de políticas sobre drogas do município de Gauiúba e dá outras providencias.
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| Lei nº 861, de 13 de março de 2018 |
Denomina a Rua Raimundo Ferreira Lima no Bairro Helder Bezerra em Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 860, de 13 de março de 2018 |
Fica instituído o dia do capelão evangélico civil e militar no município de Guaiúa e dá outras providencias.
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| Lei nº 859, de 13 de março de 2018 |
Institui a obrigatoriedade de fixação de placas nas unidades básicas de saúde da família UBASF, no âmbito do município de Guaiúba e dá outras providencias.
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| Lei nº 858, de 23 de fevereiro de 2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do convênio com Sociedade Para o Bem estar da Família de Guaiúba e dá outras providencias.
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| Lei nº 857, de 23 de fevereiro de 2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do convênio com a Associação dos pais e amigos dos excepcionais de Guaiúba e dá outras providencias.
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| Lei nº 856, de 23 de fevereiro de 2018 |
Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério do município de Guaiúba, e dá outras providencias.
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| Lei nº 855, de 18 de janeiro de 2018 |
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do poder executivo do município de Guaiúba, e dá outras providencias .
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| Lei nº 852, de 12 de dezembro de 2017 |
DENOMINA A RUA QUE INICIA NA PONTE CE 451 ATÉ O FINAL DA RUA DO ENCANAMENTO PRÓXIMO AO SÍTIO DO SENHOR GERALDO NASCIMENTO, COM A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 850, de 12 de dezembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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