Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 459, de 09 de março de 2007 |
DÁ NOME DE ISAAC NEWTON CAMPOS, AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ITACIMA, DENOMINA A SALA DE VACINAÇÃO DE RITA ANDRADE DA SILVA, (MÃE RITA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 456, de 02 de março de 2007 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB.
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Lei nº 453, de 29 de dezembro de 2006 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE GUAIÚBA - CMHG-COM AS FUNÇÕES DELIBERATIVAS,NORMATIVAS,FISCALIZADORAS,CONSULTIVAS E INFORMATIVAS.
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Lei nº 451, de 29 de dezembro de 2006 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 450, de 29 de dezembro de 2006 |
Prorrogação de licença maternidade no Município de Guaiúba e dá outras providências.
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Lei nº 441, de 30 de outubro de 2006 |
Dá nome de José Alves da Costa o Posto de Saúde do Distrito de Dourado que indica.
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Lei nº 440, de 21 de setembro de 2006 |
Dá nome de Luiz Alexandre Maia o Estádio de Futebol que indica.
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Lei nº 439, de 21 de setembro de 2006 |
Dá nome de Professora Zildaci Cândido Cordeiro o prédio que indica.
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Lei nº 438, de 21 de setembro de 2006 |
Dá nome de Carlos Alberto de Sousa Cordeiro a quadra de esporte que indica.
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Lei nº 437, de 21 de setembro de 2006 |
Dá nome de Carmina Valentim Maia o prédio público que indica.
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