Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 636, de 21 de setembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA LEGISLATURA 2013-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 635, de 21 de setembro de 2012 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 632, de 18 de setembro de 2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 619, de 09 de março de 2012 |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 27 de fevereiro de 2012 |
INCLUI O ARTIGO 47 - A.
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| Lei nº 605, de 10 de novembro de 2011 |
Institui a Gratificação/Prêmio SPAECE - ALFA, “Professor Guaiubano Nota Dez” e dispõe sobre concessão de gratificação a título prêmio incentiva aos professores do Segundo Ano do Ensino Fundamental da rede escolar municipal de Guaiúba, contemplados na avaliação do SPAECE-ALFA anual, realizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, na forma que indica e adota outras providências.
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| Lei nº 592, de 25 de abril de 2011 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO DA LEI MUNICIPAL N°. 136/95 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAIUBA.
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| Lei nº 591, de 25 de abril de 2011 |
Dispõe sobre a alteração da Lei N°. 064/91 e Lei N°. 104/93 que institui o Fundo Municipal de Apoio a Criança e ao Adolescente e dá outras providencias.
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| Lei nº 590, de 25 de abril de 2011 |
Dispõe Sobre a Alteração o da Lei Municipal N°. 137/95 do Conselho Municipal de Assistência Social de Guaiuba, e da Outras Providencias.
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| Lei nº 589, de 19 de abril de 2011 |
DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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