Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 559, de 26 de março de 2010 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR GESTÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 556, de 26 de março de 2010 |
ALTERA LEI N 544 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 552, de 26 de março de 2010 |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 551, de 26 de março de 2010 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL ANTONIO CARLOS TORRES FRADIQUE ACCIOLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 548, de 29 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NIVEL SUPERIOR EM SAÚDE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,INFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 547, de 29 de dezembro de 2009 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE N° 404 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GUAIÚBA), DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 546, de 21 de dezembro de 2009 |
Institui a Premiação Anual De Incentivo aos Professores do Município De Guaiuba no exercício da Função que Tiveram Reconhecimento no Âmbito Estadual e Federal, Obtendo Títulos e Premiações Oriundas da Docência Junto aos seus Alunos e da Outras Providencias.
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| Lei nº 545, de 21 de dezembro de 2009 |
Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei N° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no município de Guaiuba.
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| Lei nº 544, de 21 de dezembro de 2009 |
INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 543, de 19 de novembro de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO DO CEARÁ PARA ENVIDAR ESFORÇOS NO INTUITO DE CONCRETIZAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA QUE PASSARA PELO MUNICIPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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