Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 441, de 30 de outubro de 2006 |
Dá nome de José Alves da Costa o Posto de Saúde do Distrito de Dourado que indica.
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Lei nº 440, de 21 de setembro de 2006 |
Dá nome de Luiz Alexandre Maia o Estádio de Futebol que indica.
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Lei nº 439, de 21 de setembro de 2006 |
Dá nome de Professora Zildaci Cândido Cordeiro o prédio que indica.
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Lei nº 438, de 21 de setembro de 2006 |
Dá nome de Carlos Alberto de Sousa Cordeiro a quadra de esporte que indica.
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Lei nº 437, de 21 de setembro de 2006 |
Dá nome de Carmina Valentim Maia o prédio público que indica.
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Lei nº 436, de 21 de setembro de 2006 |
Reestrutura as Secretarias do Município de Guaiúba - CE.
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Lei nº 435, de 21 de setembro de 2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e subvenção social a entidade e órgãos que indica e dá outras providências.
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Lei nº 434, de 21 de setembro de 2006 |
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano na Sede deste Munícipio, localizado a Rua Ananias da Cunha neste Município e dá outras providências.
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Lei nº 433, de 29 de agosto de 2006 |
Dispõe sobre autorização para a prestação de serviço do sinal de internet pelo Poder Público.
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Lei nº 432, de 29 de agosto de 2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e conceder auxílio financeiro a entidade que indica e dá outras providências.
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