Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 722, de 26 de junho de 2015 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 721, de 26 de junho de 2015 |
CRIA PROGRAMA PÚBLICO "CONDUTOR LEGAL" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA.
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Lei nº 720, de 22 de junho de 2015 |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Guaiúba para o período de 2011 á 2020 e de outras providências.
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Lei nº 719, de 08 de junho de 2015 |
MUNICIPALIZA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE 451, TRECHO URBANO DO DISTRITO DE ITCIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 718, de 08 de junho de 2015 |
AMPLIA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO E ALTERA A DESCRÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
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Lei nº 717, de 29 de maio de 2015 |
Dispõe no âmbito do Município de Guaiúba, da instituição do Piso dos Agente Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, conforme disposição constante na Lei Federal nº 12.994/2014, na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 716, de 01 de abril de 2015 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COBRANÇA POR ESTIMATIVA NAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA EMITIDA PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICOS COELCE (COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 715, de 01 de abril de 2015 |
DENOMINA LOGRADOUR PÚBÇIC E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
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Lei nº 714, de 30 de março de 2015 |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO DO 2º ADITIVO Nº 01/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 713, de 13 de março de 2015 |
Reajusta o vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Guaiúba, e dá outras providências.
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