Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 104, de 28 de dezembro de 1993 |
Modifica dispositivo da Lei n° 064/91 de 15 de Dezembro de 1.991 - Fundo Municipal de Apoio à Criança è 20 Adolescente e dá outras providências. .
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Lei nº 103, de 15 de dezembro de 1993 |
Concede aumento aos vencimentos e vantagens do pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para o fim que indica e dá outras providências.
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Lei nº 102, de 29 de novembro de 1993 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 101, de 26 de novembro de 1993 |
Concede aumento aos Vencimentos e Vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para fim que indica e dá outras providências.
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Lei nº 100, de 28 de outubro de 1993 |
Concede Aumento aos Vencimentos e Vantagens do Pessoal do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal, para o fim que
indica e da outras providencias. |
Lei nº 77, de 12 de dezembro de 1992 |
Atribui novos valores aos vencimentos e vantagens do pessoal do quadro de provimento em comissão efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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Lei nº 76, de 10 de dezembro de 1992 |
Institui pensão mensal vitalícia em favor de ALICE CORDEIRO MAIA, Viúva de DEODORO VALENTIM MAIA, primeiro Vice-Prefeito do Município, e de outras providências.
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Lei nº 75, de 03 de dezembro de 1992 |
Atualiza as tabelas de plano de Cargas e salários do Quadro de Provimento Efetivo, Quadro de Provimento em Comissão
e Quadro do Magistério, e de outras providências. |
Lei nº 74, de 05 de dezembro de 1992 |
Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Guaiúba, para o exercício financeiro de 1993.
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Lei nº 73, de 10 de dezembro de 1992 |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO TUTELAR OS DIRETOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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