Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.097, de 10 de março de 2023 |
Denomina a Quadra Poliesportiva de José Paiva Filho, que está em obras na rua Telmo Diógenes, s/n no bairro Santo Antonio na sede do município de Guaiúba, e dá outras providências.
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Lei nº 1.094, de 27 de fevereiro de 2023 |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 1.093, de 10 de fevereiro de 2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E COMPLEMENTAR O VALOR DO CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA E APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE GUAIUBA/CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.092, de 10 de fevereiro de 2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.091, de 10 de fevereiro de 2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.088, de 26 de janeiro de 2023 |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1° DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 73, de 30 de setembro de 2022 |
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 19 de setembro de 2022 |
Lei Orgânica do Município de Guaiuba.
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Lei nº 1.084, de 08 de dezembro de 2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - NO KM 26, F. LUIZ JADOSKI LTDA, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.083, de 01 de dezembro de 2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA CBAA - ASFALTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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