Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 391, de 26 de outubro de 2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Guaiúba, para o quadriênio 2006/2009.
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| Lei nº 390, de 13 de outubro de 2005 |
Autoriza a firmar Convênio e conceder auxilio financeiro a entidade que indica e dá outras providencias.
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| Lei nº 389, de 13 de outubro de 2005 |
Dá nome de JOSÉ VIEIRA MARTINS ( ZÉ ANJO) á rua sem denominação e dá outras providências.
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| Lei nº 388, de 22 de agosto de 2005 |
Altera o Anexo VIII, da Lei Municipal no 287, de 17 de janeiro de 2002.
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| Lei nº 387, de 22 de agosto de 2005 |
Altera disposição da Lei Municipal no 290, de 18 de janeiro de 2002.
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| Lei nº 386, de 22 de agosto de 2005 |
Altera o Anexo IV, da Lei Municipal n° 289, de 17 de janeiro de 2002.
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| Lei nº 385, de 13 de julho de 2005 |
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano na Sede deste Município, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 - KM 28 e dá outras providências.
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| Lei nº 384, de 13 de junho de 2005 |
Modifica artigos da Lei no 335/04 e dá outras providências.
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| Lei nº 383, de 13 de junho de 2005 |
Modifica e acrescenta parágrafo a Lei n° 349/04 e dá outras providências.
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| Lei nº 382, de 05 de julho de 2005 |
Dá nome de SEBASTIÃO GUILHERME FERREIRA á rua sem denominação e dá outras providências.
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