Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 381, de 05 de julho de 2005 |
Dá nome de Maria Girlanda da Costa Rodrigues ( MANINHA) a rua sem denominação e dá outras providências.
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| Lei nº 380, de 05 de julho de 2005 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a MF Indústria de Produtos de PVC Ltda para a exploração do imóvel Municipal hoje denominado de Mercado Público Domingos Costa e Silva.
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| Lei nº 379, de 27 de junho de 2005 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 378, de 27 de junho de 2005 |
Alteração a Lei Municipal N° 346/03, e adota outras providências
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| Lei nº 377, de 20 de junho de 2005 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Guaiúba, valor de R$ 60.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 376, de 20 de junho de 2005 |
Cria no quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Guaiúba Cargos de Provimento Efetivo e Adota outras, providências.
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| Lei nº 375, de 15 de abril de 2005 |
Altera a Lei Municipal no 342/03, de 06/11/2003 e adota outras. providências.
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| Lei nº 374, de 15 de abril de 2005 |
Altera a Lei Municipal de n° 360/04 de 27/07/2004, e adota outras providências.
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| Lei nº 373, de 20 de março de 2005 |
Dispõe sobre a criação do Memorial da Cultura e Cidadania de Guaiúba, e dá outras providências.
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| Lei nº 372, de 16 de março de 2005 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 251/2001 DE 29 DE JANEIRO DE 2001,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,CRIAA SECRETÁRIA DE TURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE E REVOGA LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO.
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