Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 547, de 29 de dezembro de 2009 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE N° 404 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GUAIÚBA), DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 546, de 21 de dezembro de 2009 |
Institui a Premiação Anual De Incentivo aos Professores do Município De Guaiuba no exercício da Função que Tiveram Reconhecimento no Âmbito Estadual e Federal, Obtendo Títulos e Premiações Oriundas da Docência Junto aos seus Alunos e da Outras Providencias.
|
Lei nº 545, de 21 de dezembro de 2009 |
Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei N° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no município de Guaiuba.
|
Lei nº 544, de 21 de dezembro de 2009 |
INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 543, de 19 de novembro de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO DO CEARÁ PARA ENVIDAR ESFORÇOS NO INTUITO DE CONCRETIZAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA QUE PASSARA PELO MUNICIPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 540, de 29 de outubro de 2009 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 539, de 29 de outubro de 2009 |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 436/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 535, de 22 de setembro de 2009 |
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Lei nº 534, de 02 de setembro de 2009 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 532, de 10 de julho de 2009 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, lojas de conveniência, clubes e similares, poluição sonora no Município de Guaiuba e da outras providencias.
|