Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 313, de 19 de novembro de 2002 |
Dispõe sobre o atendimento médico aos idosos nas Unidades de Saúde e em locais de exames complementares e dá outras providências.
|
| Lei nº 312, de 19 de novembro de 2002 |
Dá nome a Quadra Coberta de São Jerônimo de PEDRO BENEVENUTO DA SILVA.
|
| Lei nº 311, de 27 de setembro de 2002 |
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno na sede do município de Guaiúba e dá outras providências.
|
| Lei nº 310, de 27 de setembro de 2002 |
Autoriza o Poder Executivo a doar a 269 casas populares na sede do município e dá outras providências.
|
| Lei nº 309, de 12 de setembro de 2002 |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, em caráter temporário.
|
| Lei nº 308, de 12 de setembro de 2002 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Guaiúba no valor de R$ 180.000,00 para os fins que indica e dá outras providências
|
| Lei nº 307, de 12 de setembro de 2002 |
Dispõe sobre a substituição Tributária e adota outras providências.
|
| Lei nº 306, de 03 de junho de 2002 |
Dispõe sobre a nova estrutura do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal com nova denominação, Símbolo, nível e vencimentos dos ocupantes de cargos de provimento efetivo, dos cargos de provimento em comissão, altera regime de contratação, revoga leis municipais e dá outras providências.
|
| Lei nº 305, de 15 de maio de 2002 |
Dá nome a Rua Horácio Paulino da Silva que se inicia na Estação (Nova) e terminando na residência do Sr. Antônio Paulino.
|
| Lei nº 304, de 15 de maio de 2002 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Municipio de Guaiuba no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e dá outras providências
|