Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.043, de 30 de dezembro de 2021 |
INSTITUI A SEMANA DAS PROFISSÕES NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.042, de 29 de dezembro de 2021 |
DENOMINA A RUA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.041, de 16 de dezembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURINUAL DE GOVERNO MUNICIPAL DE GUAIÁBA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
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| Lei nº 1.040, de 07 de dezembro de 2021 |
INSTUTUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.039, de 07 de dezembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTUDA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXEUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICPAL N° 998, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| Lei nº 1.038, de 01 de dezembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULOS DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA DE CARÁTER MACHISTA E QUE OBJETIFIQUE E/OUEXPLORE A MULHER EM OUTDOORS, CARTAZES E LETREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.037, de 01 de dezembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LESGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA DE PESSOAS QUE TENHM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.036, de 01 de dezembro de 2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANECENTES DO FUNDO DE MOVIMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.035, de 29 de outubro de 2021 |
Institui atividades pedagógicas na rede pública de educação e eventos nas áreas da cultura e esporte, com premiações específicas, para fins de promoção e fomento nas áreas de educação, cultura e esporte, no âmbito do município de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 1.034, de 29 de outubro de 2021 |
Inclui no calendário oficial no município de Guaiúba, o dia do trilheiro guaiubano, a ser comemorado no 1º domingo de novembro, e dá outras providências.
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