Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.033, de 29 de outubro de 2021 |
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Guaiúba para o exercício financeiro de 2022.
|
| Lei nº 1.032, de 19 de outubro de 2021 |
Denominação do posto de saúde do bairro Santo Antônio, na sede do município de Guaiúba, e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.031, de 27 de setembro de 2021 |
Autoriza o Poder Executivo a distribuir máscaras aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, aos professores e demais servidores da educação, como medida excepcional, para o enfrentamento à pandemia por covid-19, na forma que indica.
|
| Lei nº 1.030, de 23 de setembro de 2021 |
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 862, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre o conselho e o fundo municipal de políticas sobre drogas do município de Guaiúba, e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.029, de 23 de setembro de 2021 |
Altera a Lei 787, de 12 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Guaiúba - CMDPD, e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.028, de 22 de setembro de 2021 |
Autoriza o poder executivo a doar um terreno no polo químico de Guaiúba, localizado a margem direita da rodovia Ce - 060 no Km 26, para a instalação da TOPÁZIO INDÚSTRIA DO CEARÁ LTDA, e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.027, de 22 de setembro de 2021 |
Autoriza o poder executivo a doar um terreno no polo químico de Guaiúba, localizado a margem direita da rodovia Ce - 060 no Km 26, para a instalação da CBBA - ASFALTOS LTDA, e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.026, de 22 de setembro de 2021 |
Autoriza o poder executivo a executar intervenções de infraestrutura e urbanização no polo industrial químico de Guaiúba, situado a margem direita do Km 26 da rodovia Ce - 060, para fomento da atividade industrial, na forma que indica.
|
| Lei nº 1.025, de 21 de setembro de 2021 |
Dispõe sobre o programa de adoção de praças ou outras áreas públicas.
|
| Lei nº 1.024, de 21 de setembro de 2021 |
Autoriza a Câmara Municipal de Guaiúba-Ce a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências.
|