Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 872, de 16 de maio de 2018 |
Autoriza o município de Guaiúba a participar do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B.
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| Lei nº 871, de 15 de maio de 2018 |
Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas idosas, com deficiência motora, multideficiência profunda, doenças incapacitáveis e dá outras providências.
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| Lei nº 870, de 15 de maio de 2018 |
Dispõe sobre a criação do banco municipal de materiais de construção da cidade de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 869, de 15 de maio de 2018 |
Institui o programa de assistência técnica e gratuita para projetos, construção reforma e regularização predial de habitação de interesse social no município de Guaiúba.
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| Lei nº 868, de 15 de maio de 2018 |
Torna obrigatório o hasteamento da bandeira nacional e a execução do hino nacional e do hino municipal nas escolas públicas e privadas no município de Guaiúba.
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| Lei nº 867, de 15 de maio de 2018 |
Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação financeira no município e dá outras providências.
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| Lei nº 866, de 15 de maio de 2018 |
Dispõe sobre a criação do programa de "Horta escolar" no âmbitos das escolas públicas do município e dá outras providências.
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| Lei nº 865, de 14 de maio de 2018 |
Institui o dia municipal de conscientização do autismo no município e dá outras providencias.
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| Lei nº 864, de 14 de maio de 2018 |
Institui programas de estágio na administração pública municipal e dá outras providencias.
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| Lei nº 863, de 08 de maio de 2018 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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