Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 798, de 11 de janeiro de 2017 |
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimentos efetivos, do quadro de pessoal do poder executivo do município de Guaiúba.
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| Lei nº 797, de 11 de janeiro de 2017 |
Dispõe sobre a instituição da ouvidoria municipal no Sistema Único de Saúde no município de Guaiúba, na estrutura da Secretaria de Saúde do município.
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| Lei nº 796, de 11 de janeiro de 2017 |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na administração pública do município de Guaiúba e dá outra providencias.
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| Lei nº 731, de 03 de novembro de 2017 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaiúba para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
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| Lei nº 795, de 19 de dezembro de 2016 |
Denomina Rua FRANCISCO NERLAN COSTA MENDES, no distrito de Baú, no âmbito do município de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 794, de 19 de dezembro de 2016 |
Declara e Reconhece como de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências.
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| Lei nº 793, de 19 de dezembro de 2016 |
ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS ACE E ADC DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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| Lei nº 792, de 07 de dezembro de 2016 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, nos exercícios de 2017 até 2020, e dá outras providências.
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| Lei nº 791, de 17 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA ZUMIRA MARINHO DE SOUZA, A RUA SDO 3, QUE LIGA A RUA SDO 1 ATÉ O FINAL, CONFRONTANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR OZIEL BATISTA DE SOUZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 790, de 17 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA ALTEMIR MARTINS, A RUA SDO 1, QUE LIGA A RUA GERVÁSIO TEIXEIRA ATÉ O FINAL, CONFRONTANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR LAURO BENEVIDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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