Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 588, de 19 de abril de 2011 |
Reorganiza a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Guaiuba, e dá outras providencias.
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| Lei nº 587, de 19 de abril de 2011 |
Altera os Anexos IV e V, da Lei Municipal no. 570, de 17 de junho de 2010, e dá outras providências.
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| Lei nº 586, de 22 de março de 2011 |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 585, de 22 de março de 2011 |
Altera a Lei Municipal no 556 de 26 de março de 2010 que institui o Piso salarial do profissional municipal do magistério público, da educação infantil e do ensino fundamental, do Município de Guaiúba e dá outras providências.
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| Lei nº 583, de 15 de março de 2011 |
Cria no Município de Guaiuba, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício do ano de 2011 e da outras providencias.
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| Lei nº 581, de 01 de fevereiro de 2011 |
ALTERA A LEI N° 480/2007, DE 19 DE DEZENEBRO DE 2007, QUE INSTITUIU A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 31 de agosto de 2011 |
Altera o artigo 6º., da Lei Orgânica do Município.
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| Lei nº 580, de 29 de dezembro de 2010 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 578, de 14 de dezembro de 2010 |
Institui "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar" no Município de Guaiuba e dá outras Providências.
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| Lei nº 577, de 14 de dezembro de 2010 |
Institui o "Dia Municipal de Combate a Violência em favor da Paz" e dá outras providências.
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