Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 540, de 29 de outubro de 2009 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 539, de 29 de outubro de 2009 |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 436/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 535, de 22 de setembro de 2009 |
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Lei nº 534, de 02 de setembro de 2009 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 532, de 10 de julho de 2009 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, lojas de conveniência, clubes e similares, poluição sonora no Município de Guaiuba e da outras providencias.
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| Lei nº 530, de 02 de julho de 2009 |
Proíbe discriminação Sexual na forma que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 525, de 14 de maio de 2009 |
ALTERA LEI MUNICIPAL N 456/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 521, de 24 de março de 2009 |
Institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Guaiúba e dá outras Providências.
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| Lei Complementar nº 74, de 23 de dezembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO CEARÁ - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 515, de 15 de dezembro de 2008 |
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA -CE,PARA A LEGISLATURA 2009/2012.
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