Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 999, de 05 de novembro de 2020 |
Dispõe sobre a abetura de crédito adcional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica.
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Lei nº 998, de 03 de novembro de 2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei nº 997, de 14 de outubro de 2020 |
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Guaiuba para a legislatura 2021 -2024 e dá outras providências.
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Lei nº 996, de 14 de outubro de 2020 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do vereadores de Guaiuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.
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Lei nº 994, de 13 de agosto de 2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica.
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Lei nº 992, de 10 de junho de 2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica.
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Lei nº 991, de 02 de junho de 2020 |
Dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba à B2 Indústria e Comercio de Plásticos e Suprimentos LTDA e dá outras providências.
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Lei nº 990, de 02 de junho de 2020 |
Dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba à CBAA Asfaltos LTDA.
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Lei nº 989, de 01 de junho de 2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica.
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Lei nº 988, de 01 de junho de 2020 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentário de 2021 e dá outras providências.
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