Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1045
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 243, de 21 de setembro de 2000 |
Estabelece a obrigatoriedade do desenvolvimento de Programas de prevenção da “AIDS” doenças sexualmente transmissíveis nas escolas municipais e dá outras providências.
|
| Lei nº 242, de 31 de agosto de 2000 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 241, de 30 de junho de 2000 |
Denomina o prédio público Municipal e dá outras providências.
|
| Lei nº 240, de 30 de junho de 2000 |
Denomina o prédio público municipal e dá outras providências.
|
| Lei nº 239, de 28 de maio de 2000 |
Institui a “Semana Municipal do Aleitamento Materno" e dá outras providências.
|
| Lei nº 238, de 28 de maio de 2000 |
Dá nome à Quadra de Esporte da Escola de Ensino Fundamental José Xavier Pires no Distrito de Dourado de José Geovane Alves de Paiva
|
| Lei nº 237, de 03 de maio de 2000 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
|
| Lei nº 236, de 18 de abril de 2000 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Município registrar na Dívida Ativa do Município de Guaiúba a importâncias não retidas pelo Município relativo aos Impostos de Renda Retido na Fonte IRRF.
|
| Lei nº 235, de 18 de abril de 2000 |
Denomina o Prédio Público Municipal e dá outras providências.
|
| Lei nº 234, de 24 de março de 2000 |
Institui gratificação aos agentes públicos de Saúde em serviços no Município de Guaiúba e dá outras providências
|