Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 733, de 04 de novembro de 2015 |
733 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 732, de 04 de novembro de 2015 |
732 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, O " DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 730, de 09 de julho de 2015 |
730 DE 09 DE JULHO DE 2015 - MODIFICA O PERÍODO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO O QUE DISPÕE A LEI N° 13.005/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 729, de 01 de julho de 2015 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 728, de 01 de julho de 2015 |
728 DE 01 DE JULHO DE 2015 - MUNICIPALIZAÇÃO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE 060.
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Lei nº 727, de 29 de junho de 2015 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CRUZADA EVANGELISTA GUAIÚBA PARA CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 726, de 29 de junho de 2015 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, O "DIA MUNICIPAL DO TEATRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 725, de 26 de maio de 2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária e 2016 e dá outras providências:
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Lei nº 724, de 26 de junho de 2015 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO INFANTIL " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 723, de 26 de junho de 2015 |
723 DE 26 DE JUNHO DE 2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, O "DIA DA SÍNDROME DE DOWN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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